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Obra de nosso sócio fundador - Dr. Bata Simões -Neoconstitucionalismo e Responsabilidade Tributária de Terceiros
Obra de nosso sócio Dr. Bata Simões a respeito da Resposabilidade Tributária e suas implicações. A obra busca criticar a facilidade com...
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5 de nov. de 20241 min de leitura


O novo regime especial de regularização cambial e tributária - RERCT 3 em 2024
ATENÇÃO AO NOVO RERCT 2024! O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) tem sido uma ferramenta importante na...
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4 de nov. de 20241 min de leitura


Dr. Bata Simões palestra no Auditório do Superior Tribunal de Justiça
Nosso sócio Bata Simões palestra, como convidado, no Congresso sobre a Convenção de Direitos Humanos, realizado no auditório do Superior...
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24 de mai. de 20201 min de leitura


Luiz Felipe de T. Pieroni torna-se Mestre em Direito pela PUC/SP
Nosso sócio Luiz Felipe de T. Pieroni defendeu sua Dissertação de Mestrado em Direito, com o tema o Princípio da Proporcionalidade e o...
BSPLAW
28 de ago. de 20191 min de leitura


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9 de ago. de 20190 min de leitura


Palestra na 6ª Jornada da ABAT
Nosso sócio, Bata Simões, participará da 6º Jornada da ABAT a respeito do tema Medida Cautelar Fiscal. Contamos com a participação de...
BSPLAW
30 de jul. de 20191 min de leitura


ISS Prefeitura de São Paulo (desenquadramento DSUP) - artigo premiado no site Jus Navigandi
Neste artigo abordamos o desenquadramento das sociedades DSUP pela Prefeitura de São Paulo, com a cobrança retroativa de ISS. Clique no...
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19 de jul. de 20191 min de leitura


ADI 2332 - Juros compensatórios nas desapropriações
Neste vídeo abordamos o julgamento do STF que, em tese, excluiu os juros compensatórios nas desapropriações. Tal julgamento foi atacado...
BSPLAW
19 de jul. de 20191 min de leitura


ADI 2332 - Juros Compensatórios nas Desapropriações
No julgamento da ADI 2332 o STF definiu a redução dos juros compensatórios de 12% para o patamar de 6% para as desapropriações. Contudo,...
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27 de jun. de 20191 min de leitura


SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DIGITAL (IN 1984/2019)
No passado dia 17.05.2019, a Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Instrução Normativa nº 1984 que obriga as sociedades em conta de...
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5 de jun. de 20192 min de leitura


Bata Simões finaliza sua pesquisa de Pós-Doutorado na IBFD (Amsterdã)
Após um período na IBFD, Amsterdã/Holanda, nosso sócio Bata Simões finaliza sua pesquisa de Pós-Doutorado. O tema da pesquisa foi a troca...
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5 de jun. de 20191 min de leitura


Como legalizar contas bancárias no exterior
Em conversa com Enzo Caputo em Zurique, Nosso Sócio Bata Simões aborda todos os aspectos a respeito da legalização de contas bancária no...
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5 de jun. de 20191 min de leitura


Redirecionamento das execuções fiscais para os sócios e administradores das empresas
Os sócios do escritório, Bata Simões e Felipe Pieroni, abordam sobre o redirecionamento das execuções fiscais para os sócios e...
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6 de ago. de 20181 min de leitura


Luiz Pieroni e Bata Simões falam sobre regularização de bens no exterior
Sócios do escritório Bata, Shintate & Pieroni Advogados explicam em vídeo no Canal do YouTube, Direito em 5 Minutos, sobre os riscos e...
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18 de jun. de 20181 min de leitura


Bata Simões e Enzo Caputo conversam sobre melhores soluções pós-RERCT
O trabalho conjunto entre os escritórios Bata, Shintate & Pieroni e Caputo & Partners ajudam pessoas a regularizar seus bens custodiados...
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4 de jun. de 20181 min de leitura
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